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rio de janeiro

POLITICA-ESTADUAL-DE-PREVENCAO-AO-CANCER-E-INSTITUIDA-NO-ESTADO-RJ
AGORA É LEI: POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER É INSTITUÍDA NO ESTADO RJ
Buscando reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com câncer, o Estado terá...
IRMAOS-DEVERAO-SER-MATRICULADOS-NA-MESMA-UNIDADE-DE-ENSINO
AGORA É LEI: IRMÃOS DEVERÃO SER MATRICULADOS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO
Irmãos que estiverem na mesma etapa escolar deverão ser matriculados na mesma instituição durante o Ensino...
PRORROGADO-PRAZO-DE-ISENCAO-PARA-DOACOES-AO-FUNDO-ESTADUAL-DE-SAUDE
AGORA É LEI: PRORROGADO PRAZO DE ISENÇÃO PARA DOAÇÕES AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
A Lei 8.804/20, que isentou o imposto de todas as doações em dinheiro para o Fundo Estadual de Saúde,...
ALERJ-APROVA-REAJUSTE-DE-AUXILIOS-PARA-ALIMENTACAO-E-TRANSPORTE
POLÍCIA CIVIL: ALERJ APROVA REAJUSTE DE AUXÍLIOS PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira...
ALERJ-APROVA-PARTICIPACAO-POPULAR-OBRIGATORIA-EM-LICITACOES-E-CONTRATOS-DE-SERVICOS-PUBLICOS
ALERJ APROVA PARTICIPAÇÃO POPULAR OBRIGATÓRIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Procedimentos licitatórios, contratos de permissão e concessão de serviços públicos – inclusive...
PROJETO-PROIBE-A-COMERCIALIZACAO-E-DISTRIBUICAO-DE-PRODUTOS-CUJAS-EMBALAGENS-APRESENTEM-RISCOS-AOS-CONSUMIDORES-1
MULHERES QUE REALIZARAM MASTECTOMIA TERÃO DIREITO À FISIOTERAPIA EM HOSPITAIS PÚBLICOS
As mulheres que realizaram mastectomia, cirurgia para retirada das mamas, terão direito à realização...
AGERIO-PODERA-CRIAR-LINHA-DE-CREDITO-PARA-EMPREENDIMENTOS-EM-FAVELAS
AGORA É LEI: AGERIO PODERÁ CRIAR LINHA DE CRÉDITO PARA EMPREENDIMENTOS EM FAVELAS
A Agência Estadual de Fomento (AgeRio) poderá criar linha de crédito entre R$ 5 mil e R$10 mil destinada...
INSTITUTOS-DE-PESCA-E-DE-TERRAS-E-CARTOGRAFIA-SAO-RECONHECIDOS-COMO-DE-INTERESSE-SOCIAL-E-ECONOMICO-DO-ESTADO
AGORA É LEI: INSTITUTOS DE PESCA E DE TERRAS E CARTOGRAFIA SÃO RECONHECIDOS COMO DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO
A Fundação Instituto de Pesca (FIPERJ) e o Instituto de Terras e Cartografia (ITERJ) são reconhecidos...
MEDIDAS-ESTABELECEM-HUMANIZACAO-DO-ATENDIMENTO-NA-SAUDE-PUBLICA
AGORA É LEI: MEDIDAS ESTABELECEM HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA
A Lei 9.380/21, que obriga a implementação de medidas para humanização no atendimento dos serviços de...
Oposição Recolhe Assinaturas para Abertura da CPI da Cultura
Proposta de Ronaldo Nogueira estabelece normas gerais para a administração pública
Oposição Ameaça Obstruir Trabalhos na Câmara Caso PL da Anistia Não Seja Pautado
Heinze cobra resposta de Fávaro sobre prorrogação e securitização
Reimont é o novo presidente da Comissão de Direitos Humanos

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