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Buscando reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com câncer, o Estado terá...
Irmãos que estiverem na mesma etapa escolar deverão ser matriculados na mesma instituição durante o Ensino...
A Lei 8.804/20, que isentou o imposto de todas as doações em dinheiro para o Fundo Estadual de Saúde,...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira...
Procedimentos licitatórios, contratos de permissão e concessão de serviços públicos – inclusive...
As mulheres que realizaram mastectomia, cirurgia para retirada das mamas, terão direito à realização...
A Agência Estadual de Fomento (AgeRio) poderá criar linha de crédito entre R$ 5 mil e R$10 mil destinada...
A Fundação Instituto de Pesca (FIPERJ) e o Instituto de Terras e Cartografia (ITERJ) são reconhecidos...
A Lei 9.380/21, que obriga a implementação de medidas para humanização no atendimento dos serviços de...
