O avanço do Brasil em novas reservas de petróleo para o país continuar garantindo suprimento energético foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quinta-feira, dia 25. A audiência pública atendeu a requerimento do senador Beto Faro (PT-PA), com o intuito de aprofundar o debate sobre a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira. Beto Faro disse ter solicitado a audiência devido à relevância do tema para o país.
“Há uma grande expectativa na região em torno da definição dessa questão muito dialogada, mas sem uma ação concreta. O Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], apesar de todas as dificuldades enfrentadas, nunca se opôs ao licenciamento. Precisamos, então, dialogar mais para saber como a gente pode chegar a um denominador comum. A um procedimento que garanta o licenciamento, com todo o respeito à questão ambiental, para que a gente possa se utilizar dessa riqueza.” Ponderou o senador.
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, afirmou que o Brasil tem segurança e soberania energética até 2030, sendo necessário o país avançar em novas reservas de petróleo para continuar garantindo o suprimento após esse tempo. Ele defendeu uma transição energética justa e um desenvolvimento industrial e tecnológico coordenado pelo Estado brasileiro, a partir de potencialidades como as existentes no norte e nordeste do país.
Planejamento
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, considerou que o Brasil falhou em instrumentos de planejamento e avaliou que esse fator impede avanços no próprio ambiente de licenciamentos. Ele salientou que o instituto não concede autorizações sozinho, contando com apoio de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, e disse que essas liberações levam em consideração temas como impacto ambiental, meio físico e também social.
O secretário de Planejamento do Amapá, Lucas Abrahão Rosa Cezário de Almeida, defendeu a participação dos amapaenses no debate sobre a exploração na margem equatorial e pediu que a população tenha acesso ao que tem sido pesquisado, bem como a informações sobre as riquezas existentes no território. Ele ressaltou que o Amapá é o estado mais preservado do Brasil, com o menor índice de desmatamento e com manutenção de mais de 90% da cobertura vegetal.
Fonte: Agência Senado (com adaptações)
