O Projeto de Lei visa criar o FEPE, um fundo público destinado ao financiamento de ações emergenciais na saúde pública, apoio a grupos vulneráveis, e estímulo à pesquisa e produção de vacinas.
Por Harrison S. Silva
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), uma figura conhecida pela sua atuação incansável em prol da ciência, tecnologia e inovação, apresentou um Projeto de Lei que pretende criar o Fundo para Enfrentamento de Pandemia e Epidemia (FEPE). O objetivo central do fundo é atenuar os efeitos econômicos e sociais causados por pandemias e epidemias.
“Este projeto representa um passo crucial para o Brasil estar preparado para enfrentar os desafios impostos por pandemias e epidemias. Com o FEPE, podemos agir de forma rápida e eficaz para proteger nossa população e nosso sistema de saúde, fortalecer nossa economia e estimular a pesquisa científica,” disse o Senador Astronauta Marcos Pontes.
Veja a estrutura do FEPE
- Ações diretas de enfrentamento de emergências de saúde pública.
- Transferência de recursos para grupos vulneráveis afetados.
- Subvenções econômicas e sociais para indivíduos e empresas em dificuldades.
- Salvaguardar o mercado de trabalho brasileiro.
- Financiamento de pesquisa e produção de vacinas e medicamentos.
Fontes de recursos
- Dotações específicas no orçamento da União.
- Doações de organismos ou entidades nacionais e internacionais.
- Outras fontes de recursos.
- Transparência e Governança
Inclusão digital
O projeto também prevê a criação de uma ferramenta on-line, de fácil acesso, para que qualquer pessoa física ou jurídica possa fazer doações ao FEPE. O projeto assegura transparência e governança eficiente do fundo, sujeitando a disponibilidade de caixa e processos financeiros às normas da administração pública. Detalhes administrativos serão regulamentados por um ato do Poder Executivo.
Justificativa
Inspirando-se em iniciativas similares da União Europeia, o Senador Astronauta Marcos Pontes vê o FEPE como um mecanismo essencial para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), suporte a grupos vulneráveis e empresas, além do fomento à pesquisa e produção de vacinas e medicamentos.
O Projeto de Lei é uma resposta à necessidade do Brasil de estar melhor preparado para enfrentar pandemias e epidemias, algo que o senador Pontes ressalta como vital para o bem-estar social e o progresso econômico do país. O Senador espera contar com o apoio dos seus colegas para que a proposta seja rapidamente aprovada e implementada.
Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Astronauta Marcos Pontes
61 3303-1177
