Consoante o parlamentar goiano, o STF tem extrapolado seu poder de atuação e causado problemas na harmonia entre os poderes.
Por Harrison S. Silva
Semana passada, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) usou a Tribuna do Senado Federal para destacar a necessidade de o Congresso Nacional reagir às constantes interferências do Supremo Tribunal Federal (STF) em assuntos que são de competência do Legislativo. O parlamentar também destacou que o Brasil elegeu uma bancada majoritariamente conservadora, e que espera uma atuação à altura dos anseios da sociedade, diferente do que tem feito o STF em temas caros para a família brasileira, como o aborto e a liberação do porte de drogas.
O senador iniciou o seu discurso reconhecendo o papel fundamental dos senadores em representar os seus estados e criar leis que reflitam a vontade da sociedade, contrastando com as decisões do STF, ao ultrapassar sua zona de atuação e interferir diretamente nas atribuições do Congresso, citando o caso da liberação do porte de drogas. “Todos nós fomos eleitos para representar os nossos estados no Senado Federal. Fomos eleitos, para, entre outras atribuições, fazer leis que busquem representar um extrato fiel do pensamento da sociedade e os brasileiros, são, em sua maioria, conservadores”, disse.
Vanderlan também elogiou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela sua condução firme e serena da Casa Legislativa. Destacou duas iniciativas de Pacheco que estão alinhadas com a opinião da maioria dos brasileiros. Outro ponto relevante abordado pelo senador foi o projeto que define um mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele enfatizou a importância de o Senado Federal dar voz ao sentimento da maioria dos brasileiros e garantir a independência entre os três poderes, conforme estabelecido na Constituição. “Se serão oito, dez ou doze anos, o importante é o Senado Federal dar voz e vez ao sentimento da grande maioria dos brasileiros. A independência entre os três poderes está na nossa Constituição. Quando um poder começa a interferir em atribuições que são de outro poder, alguma coisa está fora da ordem constitucional. […]. Por onde ando, e tenho andado muito por Goiás durante todo o meu mandato, escuto das pessoas manifestações sobre o que elas consideram uma postura inadequada por parte do STF”, defendeu.
O senador Vanderlan destacou que a sociedade brasileira está atenta a questões como a postura do STF e acredita que o Senado Federal tomará as decisões mais acertadas em defesa da vida, da família e da normalidade constitucional no país. “Essa casa não pode, nem irá deixar de tomar a decisão mais acertada, sobre essas duas questões fundamentais. Uma, em defesa da vida e da família. Outra, que garante a normalidade constitucional em nosso país”, explicou.
Além desses temas, o parlamentar mencionou outros assuntos que devem ser debatidos com urgência, como a questão do aborto, na qual ele se declarou contrário, e o chamado Marco Temporal, que envolve a segurança jurídica das propriedades rurais no Brasil. Ele ressaltou a necessidade de cuidar das famílias que há gerações trabalham na produção de alimentos no país.
Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Vanderlan Cardoso
