A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI dos Atos Golpistas, apresentou um relatório final que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e cinco ex-ministros de seu governo por crimes relacionados a atos golpistas. O documento foi apresentado nesta terça-feira (17) e está programado para votação na quarta-feira (18). Caso seja aprovado, o relatório será encaminhado a várias instituições, incluindo órgãos policiais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGU), para avaliação e possível apresentação de denúncias com base nas acusações.
Os crimes atribuídos:
O relatório da senadora Eliziane Gama aponta quatro crimes pelos quais Jair Bolsonaro é indiciado:
- Associação criminosa.
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Golpe de Estado.
- Emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.
As somas das penas para esses crimes podem chegar a 29 anos de prisão. Além de Bolsonaro, os ex-ministros também são alvos das acusações, enfrentando acusações similares de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com penas somadas que podem chegar a 23 anos de prisão.
Responsabilidade direta de Bolsonaro
No relatório, a senadora Eliziane Gama destaca que Bolsonaro é visto como o “mentor moral” de grande parte dos ataques perpetrados contra figuras republicanas que se opunham à sua empreitada golpista. Ela alega que Bolsonaro e seus aliados compreendiam a violência e o alcance das manifestações, estimulando e alimentando a rebeldia e insatisfação.
Consequências do relatório:
Após a votação do relatório, se aprovado, o destino de Bolsonaro e dos ex-ministros estará nas mãos das instituições competentes, que decidirão se há mérito para denúncias formais com base nas acusações feitas no documento.
A CPI dos Atos Golpistas, liderada pela senadora Eliziane Gama, avança com acusações graves contra Jair Bolsonaro e seus ex-ministros, lançando luz sobre as ações e responsabilidades relacionadas aos eventos de janeiro de 2023. O resultado da votação do relatório será aguardado com grande expectativa, uma vez que poderá ter repercussões significativas no cenário político brasileiro.
