Dez senadores protocolaram, na última quarta-feira, dia 6, uma representação junto ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, na qual pedem a instauração de procedimento investigativo contra a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Os parlamentares apontam que, de acordo com dados obtidos a partir da Lei de Acesso à Informação, houve o descarte de mais de 150 mil medicamentos que teriam sido comprados para atendimento a indígenas da etnia Yanomami, muitos deles ainda dentro da validade.
“Diante desta situação, é inaceitável o descarte a tantos medicamentos dentro do prazo de validade, os quais poderiam ser utilizados e salvado a vida de inúmeros indígenas Yanomami que faleceram pela falta de acesso a medicamentos e atendimentos de saúde”, destacam os senadores da República.
Entenda
No dia 23 de janeiro do ano passado, o Ministério da Saúde declarou, por meio de portaria, emergência de saúde pública na área Yanomami, mobilizando no Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), ligada ao Ministério.
Na manifestação, os parlamentares destacam que a situação teria se agravado nos últimos meses. Há relatórios do próprio Ministério que relatam aumento expressivo no número de óbitos provocados por diversas doenças, em especial pela desnutrição e malária que continua a assolar e dizimar os indígenas no Território Yanomami apesar de todos os recursos e esforços empregado para as ações emergenciais de saúde e proteção aos Yanomami no ano de 2023. Dessarte, há que se querer a esta digníssima Procuradoria-Geral da República que instale um procedimento investigativo e possível Ação Civil Pública contra os gestores do Ministério da Saúde conforme e demais responsáveis pelo ilícito ora perpetrado contra a população indígena Yanomami e aos prejuízos ocorridos ao erário público.
Fonte: Assessoria de Comunicação da senadora Damares Alves, com adaptações
