A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, adiantou nesta terça-feira que o governo fará uma avaliação minuciosa no estoque de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para identificar eventuais fraudes na concessão. Segundo ela, a economia poderia chegar entre R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões. O valor se refere a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias.
“Escrevam isso com letras garrafais. O INSS, em determinado ano, não sei se foi 2021 ou 2022, deu um salto significativo em beneficiários do BPC, de aposentadoria, muito acima da média anual”, disse Tebet.
Ela avalia que a concessão irregular, no governo anterior, pode ter ocorrido para fins eleitorais. Segundo ela, uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) já identificou indícios de irregularidades.
“O Tribunal de Contas falou que de R$ 1 trilhão de benefícios pode ter algo em torno de 10% de erros ou fraudes. Se ficarmos com 1% ou 2% de R$ 1 trilhão, nesta lupa que temos e queremos fazer em relação às fraudes e erros do INSS, são exatamente entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões que nós precisamos e temos que fazer para recompor o orçamento de todos os ministérios” afirmou Simone.
O governo busca ampliar as receitas para equacionar o desequilíbrio das contas públicas. A previsão do próprio Ministério do Planejamento é de um déficit de R$ 145,4 bilhões neste ano, maior que o projetado.
Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas da União já havia anunciado que encontrou indícios de irregularidades na casa de R$ 2,9 bilhões pagos pelo INSS. O valor se refere a benefícios pagos entre junho e dezembro de 2021.
Ainda segundo essa investigação preliminar, cerca de 7,8 milhões de registros apresentaram problemas cadastrais e 2,4 milhões tinham indícios de irregularidades.
Hora extra para acabar com fila paralelamente ao combater de benefícios irregulares, o INSS busca adotar medidas para agilizar a concessão de benefícios que são legalmente devidos a brasileiros. A fila beira 2 milhões de pessoas.
Uma dessas medidas é a liberação de horas extras para servidores pelos próximos nove meses.
O programa de remuneração adicional temporária ocorrerá por adesão. Os servidores que optarem por participar terão uma meta de número de processos que deverão ser analisados virtualmente.
A partir disso, o governo estabelecerá um valor mínimo de remuneração para o número de processos analisados e quem aderir receberá por nove meses a remuneração extra.
Com informações o Globo
