Os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), entraram na articulação para acelerar a aprovação do projeto de lei (PL) que trata sobre o fim das saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”, que hoje está parado no Senado Federal. A pauta, encampada pela direita nos últimos anos, ganhou tração e voltou ao debate com a morte dum sargento da Polícia Militar de Minas, baleado por um homem que estava foragido desde a liberação pelo benefício, no Natal.
Vejamos
Tarcísio e o seu secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, devem viajar a Brasília nas próximas semanas para uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), numa tentativa de sensibilizá-lo da importância do projeto. Derrite telefonou para o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, e Valdemar Costa Neto, cacique do PL, pedindo para que os dois mobilizem as suas bancadas na aprovação da proposta.
Na semana passada, Pacheco afirmou que o Congresso Nacional promoverá mudanças nas leis, reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes. Na ocasião, o senador lamentava a morte do sargento Roger Dias, de 29 anos, baleado na cabeça em Belo Horizonte ao abordar um homem que estava em saída temporária do presídio. Também no X (antigo Twitter), Zema disse que a saidinha resulta em insegurança para os brasileiros. “A mudança está parada no Congresso. Até quando?”, escreveu o mineiro.
“A segurança é uma prioridade do Zema. Um dos passos importantes é endurecer a lei de execuções penais. Já colocamos essa orientação do governo para a nossa bancada federal.” diz Marcelo Aro, chefe da Casa Civil do governo mineiro. A legislação autoriza a saída temporária dos condenados que cumprem pena no regime semiaberto para visitar famílias durante feriados, participar de cursos e outros tipos de atividades. No ano passado, 34 547 detentos foram liberados com a saída temporária, sendo que 1 566 não retornaram.
Manutenção das regras
Na proposta aprovada na Câmara dos Deputados em agosto de 2022, o substitutivo de Derrite, então deputado federal e relator do PL, visa a acabar com essas previsões legais. A classe dos advogados tem feito lobby para manter a lei como está, segundo senadores ouvidos pelo O Globo Pacheco, além de ser advogado criminalista e ter um perfil considerado garantista, foi conselheiro seccional e federal pela OAB de Minas. A estratégia de Derrite é tentar mudar o foco do debate, tirando da ressocialização e focando nas vítimas de crimes praticados por detentos durante o benefício.
Fonte: O Globo, com adaptações
