Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, especialistas, empresas e motoristas de aplicativo discutiram a elaboração duma proposta de legislação específica para o segmento.
Trabalhadores de aplicativos de transporte reclamaram, em debate na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Casa, da falta de regulamentação para quem atua no setor. Em maio, o governo criou um grupo de trabalho para tratar do tema.
Dados do Dieese mostram que. entre 2012 e 2019, o número de trabalhadores desses aplicativos cresceu mais de 50%. Mas quem trabalha nas plataformas digitais não tem as mesmas garantias de quem tem carteira assinada; para tanto, a Casa do Povo do Brasil, estuda a possibilidade de regulamentar tal categoria.
Texto: Harrison S. Silva
Fonte: Agência Câmara de Notícias
