O nome do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ficou entre os assuntos mais comentados do X da semana passada, após uma série de internautas afirmar que o parlamentar teria votado a favor da taxação de 20% sobre compras internacionais de US$ 50, que ficou conhecida como taxa das blusinhas. Contudo, a aprovação do texto ocorrida no último dia 11 de julho na Câmara foi simbólica, o que significa que os deputados não fizeram uma votação nominal.
No Congresso Nacional do Brasil, é comum a inclusão dos chamados “jabutis”, que são propostas legislativas que não têm ligação direta com o texto principal. O PL do Mover, por exemplo, incentiva a descarbonização de veículos e beneficia empresas que produzem carros elétricos. Para dar celeridade às votações, os parlamentares costumam votar o texto principal e depois analisar os destaques.
Parlamentar contra
Durante a sessão, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) chegou a apresentar um requerimento para retirar a taxa das blusinhas do PL do Mover. Porém, o pedido foi rejeitado também por votação simbólica, pois tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal, a votação simbólica é a mais comum.
O presidente da Casa anuncia a votação de uma matéria e convida os deputados a favor a permanecerem como estão. Quem for contra, pode manifestar-se e, em casos de verificação, a votação pode passar a ser nominal. Geralmente, antes das votações simbólicas, há um trabalho nos bastidores e acordos entre os partidos para que não haja manifestações contrárias.
Fonte: Istoé (com adaptações)
