Emendas do federal Leo Prates garantem wi-fi gratuito nas residências do Minha Casa, Minha Vida e ampliam o acesso da população ao programa. Confira.
Os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida passarão a contar com wi-fi gratuito nas suas residências. O benefício foi incluído na Medida Provisória 1162/2023, que trata da retomada do programa em todo o Brasil, graças à emenda do deputado Leo Prates (PDT-BA). Outra emenda do deputado também ampliou o acesso de moradores à moradia popular. A MP foi aprovada ontem, dia 7, no Plenário da Câmara dos Deputados e segue agora para apreciação do Senado Federal.
Dessarte, a nova configuração do Minha Casa, Minha Vida autoriza a instalação de infraestrutura de acesso a serviços de telecomunicação (wi-fi gratuito) nas residências, que permita o provimento de conexão à internet e de serviço de telecomunicações destinado à distribuição de conteúdo audiovisual. Outra emenda de Prates prevê a retomada das obras paradas do programa em municípios com população de até 80 mil habitantes, englobando retrofit ou requalificação de imóveis inutilizados.
“Essas duas emendas vão ampliar o acesso de uma parcela da população que estava fora do programa à casa própria, garantindo inclusão social e dignidade de moradia. Além disso, garantimos a inclusão digital aos futuros moradores, que poderão acessar os serviços digitais por meio do wi-fi gratuito em suas casas”, justificou Leo Prates.
A MP 1162/2023 cuida não só de estabelecer um marco legal de caráter estratégico e abrangente para o atendimento das necessidades habitacionais do país, como cria as condições para viabilizar as operações já contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida instituindo regras de transição e promovendo alterações pontuais na Lei nº 11.977, de 2009.
Harrison S. Silva, com o apoio da Assessoria de Comunicação do deputado federal Leo Prates
